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Infrações a bordo
No verão, aumenta o número de lanchas e jet skis nos mares brasileiros. Por isso, nessa época, a Marinha faz uma operação especial de fiscalização. Entretanto, é necessário estar atento o ano todo sobre as possíveis infrações que podem ser cometidas em alto-mar.
Segundo a Marinha, é necessário sempre estar com a habilitação do condutor e documentação da embarcação em dia, além dos obrigatórios materiais de salvatagem, extintores de incêndio e luzes de navegação. A lotação e estado da embarcação também são verificados nas fiscalizações.
Infrações
As infrações são estabelecidas pelo Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (Resta), além das normas complementares da Autoridade Marítima e em atos ou resoluções internacionais ratificados pelo Brasil. As transgressões mais comuns listadas pela Marinha do Brasil são a falta de habilitação do condutor, ausência de registro da embarcação, falta de coletes salva-vidas para o número de tripulantes e o seguro obrigatório vencido.
Multas podem ser aplicadas, com valor entre R$ 40 e R$ 3.600, além da suspensão por até 12 meses ou cancelamento do certificado de habilitação. O notificado tem até oito dias úteis para apresentar sua defesa na organização militar, quando será julgada sua multa.
Veja dicas da Marinha do Brasil para garantir a segurança no mar:
- Faça uma manutenção correta de sua embarcação;
- Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
- Respeite a lotação máxima da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos;
- Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
- Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu clube, marina ou condomínio;
- Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;
- Se beber, passe o timão a alguém habilitado;
- Mantenha distância das praias e dos banhistas;
- Respeite a vida, seja solidário, preste socorro;
- Não polua o mar e os rios.
Além disso, cabe ressaltar algumas infrações graves e que devem ser evitadas:
- Conduzir embarcação (lancha, moto aquática, etc.) sem ser habilitado perante à Capitania dos Portos;
- Conduzir embarcação após ter ingerido bebida alcoólica;
- Conduzir embarcação com excesso de passageiros.
Dicas: Auto/RE