No verão, aumenta o número de lanchas e jet skis nos mares brasileiros. Por isso, nessa época, a Marinha faz uma operação especial de fiscalização. Entretanto, é necessário estar atento o ano todo sobre as possíveis infrações que podem ser cometidas em alto-mar.
Segundo a Marinha, é necessário sempre estar com a habilitação do condutor e documentação da embarcação em dia, além dos obrigatórios materiais de salvatagem, extintores de incêndio e luzes de navegação. A lotação e estado da embarcação também são verificados nas fiscalizações.
Infrações
As infrações são estabelecidas pelo Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (Resta), além das normas complementares da Autoridade Marítima e em atos ou resoluções internacionais ratificados pelo Brasil. As transgressões mais comuns listadas pela Marinha do Brasil são a falta de habilitação do condutor, ausência de registro da embarcação, falta de coletes salva-vidas para o número de tripulantes e o seguro obrigatório vencido.
Multas podem ser aplicadas, com valor entre R$ 40 e R$ 3.600, além da suspensão por até 12 meses ou cancelamento do certificado de habilitação. O notificado tem até oito dias úteis para apresentar sua defesa na organização militar, quando será julgada sua multa.
Veja dicas da Marinha do Brasil para garantir a segurança no mar:
Além disso, cabe ressaltar algumas infrações graves e que devem ser evitadas:
Dicas: Auto/RE